O retorno das aulas de nível médio e técnico na rede estadual de educação do Rio Grande do Sul, previsto para iniciar nesta terça-feira (20), não aconteceu em 121 escolas da Região Sul. A chegada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estava prevista para duas semanas atrás nos 18 municípios sob responsabilidade da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE) - sem os itens, as atividades presenciais não podem iniciar.

Parte dos colégios já começou a receber os itens, enquanto os demais ainda aguardam; a 5ª CRE acredita que o recebimento total deve ocorrer até a próxima semana. Em Pelotas, são 52 educandários ainda na incerteza do retorno. De acordo com a titular da Coordenadoria, Alice Maria Szezepanski, não é preciso que todos os educandários da rede estadual da região estejam com os itens de proteção a Covid-19 para que as salas de aulas passem a ser ocupadas pelos estudantes, professores e equipe escolar. “A partir do momento que a escola receber os EPIs, ela já pode iniciar as aulas”, ressalta.

Serão entregues às escolas materiais como máscaras descartáveis, máscaras reutilizáveis, termômetros infravermelho e luvas, além de produtos de higiene e limpeza como o álcool 70. Ainda segundo a 5ª CRE, parte dos itens destinados à higienização já fora comprado pelas escolas, com a verba da autonomia financeira, que não foi suspensa na pandemia.

Segundo o Governo do Estado, o investimento para o retorno seguro da comunidade escolar foi de R$ 270 milhões. Apenas em equipamentos de proteção individual, o valor investido foi de R$ 15,3 milhões.

Escolas afirmam despreparo para o retorno

Apesar do grande investimento na rede estadual para que o retorno das atividades escolares seja estabelecido, 25% dos colégios de todo Rio Grande do Sul afirmam não estarem preparados para reabrir as portas. A falta de um número suficiente de servidores e a não chegada dos EPIs são algumas das razões, somadas aos decretos municipais que proíbem a retomada das atividades presenciais.

Na região, municípios como Herval, Piratini, Canguçu e Capão do Leão estão nessa situação, de acordo com a 5ª Coordenadoria Regional de Educação. “As escolas respeitam o decreto municipal e aguardam qualquer novo posicionamento”, afirmou a titular da 5ª CRE.

O Cpers-Sindicato é contrário ao retorno das aulas presenciais, tanto pela falta de EPIs para os professores e alunos, como pela defasada estrutura das escolas. O presidente do 24º Núcleo do Sindicato, Mauro Amaral, frisou: “Entendemos que o nível de contaminação pelo coronavírus ainda é alto. Por outro lado, as escolas não estão preparadas. Faltam recursos humanos para dar conta de um funcionamento presencial. As escolas estão também sucateadas em termos de estrutura”.

O Sindicato pontua que apenas o uso dos equipamentos de proteção individual não é suficiente. Uma testagem em massa e a aplicação de vacinas se fazem necessários. Outro ponto abordado pelas lideranças da categoria é a vistoria e acompanhamento de fiscalização das escolas por parte dos órgãos de Vigilância Sanitária dos municípios.

Os colégios dos 18 municípios da região finalizaram a formação do Centro de Operação de Emergências e dos planos de contingenciamento, enquanto outros estão com dificuldades. Os Centros de Operação precisam contar com três integrantes da comunidade escolar, um impasse para muitas cidades e pessoas que não querem se envolver e não se sentem aptas para averiguar os pareceres de segurança sanitária das escolas. Conforme dados da Secretaria Estadual da Educação, das 2,4 mil escolas da rede, em torno de 600 ainda não formaram o COE.

Retorno é escalonado e não obrigatório

O cronograma de retorno das aulas construído pela Seduc não estipula obrigatoriedade de retomada pelos alunos, assim como para professores em grupos de risco. O plano de contingência ordena que a ocupação máxima seja de 50% por parte dos estudantes. Professores e equipe de funcionários que pertencem aos grupos de risco devem encaminhar atestados médicos às secretarias das escolas na qual estão alocados, a fim de garantir o teletrabalho.

A ideia também é realizar a retomada de forma escalonada e híbrida. A previsão era que os ensinos médios e técnicos voltasse nesta terça-feira. E, seguindo o calendário da Seduc, os anos finais do ensino fundamental retornam a partir de 28 de outubro e anos iniciais, a partir de 12 de novembro.